Oficina Jurídica abordará judicialização da saúde nesta sexta (25)

Com a intenção de contribuir para a redução das demandas judiciais na área da Saúde, a 3ª Oficina Jurídica na área da Saúde vai abordar o tema “Judicialização da Saúde x Reserva Possível. Para isso, a necessidade de uma maior interação com o poder judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública será discutida durante o encontro, que acontecerá das 13h30 às 18h, desta sexta-feira (25), no auditório da OAB-TO em Palmas.

De acordo com o coordenador do projeto de Extensão “Oficinas Jurídicas na área da Saúde” da Universidade Federal do Tocantins, realizado por meio da Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEX), Jeferson Lima, a judicialização do direito à Saúde está relacionada à obtenção de medicamentos, equipamentos e a necessidade de acesso a procedimentos diagnósticos e cirúrgicos por via Judicial.

Para Lima, o fenômeno denominado “Judicialização da Saúde”, torna-se cada vez mais recorrente no campo da Saúde Pública. “De maneira geral, tornou-se um tema bastante persistente, que perpassa as questões jurídicas e gerenciais dos serviços públicos, passando a envolver também os aspectos sociais, políticos, econômicos e éticos”, observa.

Nesta edição, o evento terá como convidados Aurismar Pereira Cavalcante (Bacharel em Direito), que falará sobre a reserva do possível; Lauro Augusto Moreira Maia (Juiz da 5ª Vara Cível de Palmas) e Marlon Costa Luz Amorim (Defensor Público de 1ª Classe na Comarca de Palmas). Estes falarão sobre a Judicialização da Saúde. Ainda participará como debatedor da mesa, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques.