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Informações Gerais

Conforme disposto nas diretrizes e normas regulamentadoras brasileiras, as atividades envolvendo seres humanos, com finalidade de pesquisa científica, devem ser estruturadas na forma de um protocolo de pesquisa e submetido à Plataforma Brasil para apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Considera-se pesquisas com seres humanos a pesquisa que, individual ou coletivamente, tenha como participante o ser humano, em sua totalidade ou partes dele, e o envolva de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos.

Após ser submetido na Plataforma Brasil, o protocolo de pesquisa será distribuído para o CEP da instituição de vínculo do pesquisador responsável. Para os pesquisadores com vínculo profissional com o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) ou com algum dos cursos de graduação e pós-graduação do Câmpus de Araguaína da UFT, o protocolo de pesquisa será automaticamente direcionado para o CEP HDT-UFT.

Inicialmente, o Comitê verificará se os documentos obrigatórios foram apresentados e se os mesmos estão em conformidade com o estabelecido nas resoluções e normas operacionais do Conselho Nacional de Saúde. Em seguida, o CEP HDT-UFT realizará a análise ética do protocolo de pesquisa, em especial dos procedimentos metodológicos descritos no projeto, a fim de identificar possíveis riscos e desconfortos aos participantes da pesquisa.

A aprovação do protocolo de pesquisa pelo CEP HDT-UFT resultará na emissão do Parecer Consubstanciado o qual autoriza o pesquisador iniciar as atividades de pesquisa envolvendo seres humanos.

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